Política

Lula sanciona Lei das Micro e Pequenas Empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou esta tarde, em entrevista no Palácio do Planalto, que o Brasil precisa modernizar sua economia para competir com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou esta tarde, em entrevista no Palácio do Planalto, que o Brasil precisa modernizar sua economia para competir com países emergentes, como a China, a Índia e a Rússia. "Nós estamos competindo não apenas com as economias consolidadas, como Estados Unidos, Europa e Japão, mas com as economias emergentes, que estão oferecendo mais facilidade para atividades empresariais, para o crescimento e para o crédito." 

Lula deu entrevista depois da cerimônia em que sancionou, na presença de centenas de empresários, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Ele disse que o Senado e a Câmara dos Deputados deram "demonstrações extraordinárias", com a aprovação de vários projetos, de que o Brasil precisa "ser destravado". Segundo o presidente, a lei sancionada hoje foi aprovada "quase que por consenso" no Congresso. "A lei vai melhorar a vida de milhares de pequenas empresas, vai facilitar o pagamento de impostos e diminuir a economia informal".

Segundo o presidente, agora o governo precisa buscar outros mecanismos para continuar "destravando o País". Entre os projetos aprovados pelo Congresso, Lula citou o que criou o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), o que reajustou o salário mínimo e a lei sancionada hoje.

A uma pergunta se a presença do deputado oposicionista Juthay Júnior (PSDB-BA) na solenidade, no Planalto, teria algum simbolismo político, o presidente respondeu: "Nenhum significado. A presença dele é a de alguém que votou corretamente (pela aprovação da lei)".

Marco regulatório

O governo trabalha para garantir a fixação de marcos regulatórios para os setores de infra-estrutura, como a construção civil, disse Lula. "Para destravarmos o País, é preciso investir em infra-estrutura e garantir (com marcos regulatórios) que os empresários não sejam pegos de surpresa", declarou.

Lula citou a construção civil como um dos setores da infra-estrutura em que podem ser feitos investimentos. "Todo mundo sabe que a construção civil foi um setor que ficou paralisado vinte anos. E acho que o setor pode crescer mais do que 2,4% ao ano. Em documento entregue nesta semana ao presidente, empresários da construção civil afirmam que esse crescimento será possível se forem investidos R$ 206 bilhões.

Ao final do discurso, Lula afirmou: "Estamos dispostos a quebrar cercas e abrir cancelas para dar ao Brasil as oportunidades perdidas nos séculos 19 e 20." 

Fonte: Ig

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