Deputado Luiz Couto - Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
O deputado federal Luiz Couto (PT) usou R$ 532 mil da cota parlamentar em 2024 e foi o deputado da Paraíba que mais gastou da verba, conforme aponta o levantamento do Congresso em Foco, divulgado nesse domingo (12). Por outro lado, o deputado Gervásio Maia (PSB) foi o que menos gastou da cota.
Segundo o Congresso em Foco, Luiz Couto (PT) gastou exatos R$ 532.241,93, enquanto que Gervásio Maia (PSB) utilizou R$ 338.898,37. O levantamento também mostra os gastos de deputados de outros estados.
Pela definição contida no site da Câmara dos Deputados, a “Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras. A utilização da Cota Parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor da Cota. No último caso, é o que acontece com a compra de passagens por RPA ou pelo Sigepa.”
