Deputado Chico Mendes
O deputado Chico Mendes (PSB), líder do Governo João Azevedo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), falou que caso o governador João Azevêdo não enviasse um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estaria agindo de maneira irresponsável com as finanças do Estado.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, Chico Mendes argumentou que o aumento de 18% para 20% no ICMS foi necessário, já que a reforma tributária que será aprovada no Congresso Nacional pode causar perda financeira de até R$ 1 bilhão à Paraíba.
Como acompanhado pelo ClickPB, Chico Mendes também considerou normal os questionamentos feitos pela oposição ao governador.
“Os secretários [que falaram sobre sobre o projeto na ALPB] deixaram de forma muito clara que o Estado precisa ter responsabilidade fiscal e o novo modelo de arrecadação da reforma tributária vai deixar perdas. Seria irresponsável não enviar essa matéria. É natural que o debate seja acalorado. A oposição faz movimento contra tudo o que o governo apresenta. Isso faz parte do processo”, disse Chico Mendes, como acompanhado pelo ClickPB.
O projeto de lei sobre o aumento do ICMS é de autoria do Governo do Estado e foi aprovado em regime de urgência urgentíssima por 27×8. A expectativa é de que o governo sancione e publique a medida até o dia 30 deste mês.