O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, vereador João Dantas, invocou durante pronunciamento na sessão de hoje, um impeachment para o prefeito Veneziano Vital do Rego.
Em sessão onde os ânimos dos vereadores estavam exaltados, João Dantas alegou que o chefe do executivo desrespeitou gravemente a lei orgânica do município, quando determinou novos valores de IPTU para os imóveis da cidade sem consulta ao poder legislativo.
“Está na lei orgânica e na própria constituição brasileira que o aumento de tributos no âmbito do município só pode acontecer mediante a mudança da lei, ou seja, tem que passar pelo poder legislativo. É caso de impeachment para um prefeito que não tem o mínimo de respeito para com os vereadores”, afirmou Dantas.
João Dantas ainda afirmou que poderá acionar o Ministério Público, através da Curadoria do Patrimônio, para evitar o que considera “atitude inescrupulosa” do prefeito. “Isso não pode acontecer, é caso de impeachment”, disparou o vereador.
Em defesa do prefeito Veneziano Vital do Rêgo o líder da bancada governista, Pimentel Filho, alegou que houve um reajuste nos valores do IPTU, mas com base no IPCA, o que segundo ele, é permitido pela lei, para efeito de correção de acordo com a inflação.
“Não houve irregularidade, o colega João Dantas está absolutamente equivocado”, declarou Pimentel.
Redação Clickpb da Sucursal de Campina Grande
