Sede do TRE-PB (Foto: reprodução)
A Justiça Eleitoral manteve a aplicação de uma multa, no valor de R$ 53.205, a Carmém Aetania Marques. Ela teria utilizado dados de uma pesquisa não registrada para a disputa da eleição para prefeito em Alagoa Grande. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aconteceu nesta segunda-feira (14).
Como visto pelo ClickPB, em primeira instância, o juízo da 9ª Zona Eleitoral condenou Carmém e alegou que ela postou no Instagram dados da pesquisa ilegal. Em defesa, ela alegou que a postagem dos dados não configurou pesquisa eleitoral sem registro.
No entanto, na análise do recurso na Corte, o relator do caso, o juiz Roberto D’horn, alegou que há elementos que configuram a utilização e divulgação de uma pesquisa ilegal.
Ainda segundo o juiz, a utilização de pesquisa eleitoral sem registro causa um ambiente de “desinformação, que desestabiliza o ambiente eleitoral”.