A juíza Helena Delgado Fialho, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu na noite desta segunda-feira (25) liminar derrubando decisão judicial que garantiu a presença de Lourdes Sarmento, candidata ao governo do Estado pelo PCO, no debate da TV Cabo Branco, a ser realizado amanhã à noite. A juíza atendeu recurso impetrado pela assessoria jurídica da TV.
No recurso, a advogado Cláudio Lucena destacou que a legislação eleitoral, respaldada em resolução do TSE, diz que os veículos de comunicações só estão obrigados a chamar para debates aqueles candidatos cujos partidos têm representação na Câmara Federal. Lourdes Sarmento apontava a existência de um acordo prévio feito em março entre as assessorias dos partidos na Paraíba e a TV Cabo Branco com vistas ao debate das eleições estaduais.
“Alegamos que em março não havia candidatos ao governo e não poderia ser feito acordo algum definindo quem deveria ir e quem não deveria”, declarou. O debate da TV Cabo Branco com os candidatos ao governo do Estado vai ao ar amanhã por volta das 22h. Foram convidados e já confirmaram presença o governador Cássio Cunha Lima (PSDB), o senador José Maranhão (PMDB) e ainda o advogado David Lobão (PSOL).
Redação Clickpb