Segundo João Azevêdo, "o que está se discutindo no Supremo é a legalidade dessa medida, e não a redução. O ICMS era o mesmo há mais de dez anos e não havia esses aumentos nos preços dos combustíveis." — Foto:Secom-PB
O governador João Azevêdo declarou que o Estado foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a legalidade da Lei Complementar que garantiu a redução do ICMS sobre os combustíveis na Paraíba. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (11), João disse que “estão rasgando a Constituição do país para atender expectativas eleitoreiras”.
“Ninguém é contra redução do imposto. Eu sou favorável que se reduza o ICMS. Nós encaminhamos um projeto para reduzir imposto, mas o Governo Federal enterrou e resolveu fazer uma reforma compartilhada. As pessoas não estão vendo porque não está sendo informado é a que preço a sociedade está tendo essa redução do ICMS. Depois, com a variação do dólar, dois ou três aumentos, a população vai pagar o valor do combustível que era antes e os estados perdendo receita”, pontuou o governador da Paraíba, conforme apurou o ClickPB.
Ainda segundo João Azevêdo, “estão rasgando a Constituição do país para atender expectativas eleitoreiras. Então o que está se discutindo no Supremo é a legalidade dessa medida, e não a redução. O ICMS era o mesmo há mais de dez anos e não havia esses aumentos nos preços dos combustíveis.”