O vereador oposicionista, Hervázio Bezerra (PSDB), ocupou a tribuna na manhã desta quinta-feira (25) para exigir a regularização do trabalho dos agentes comunitários e integrantes das equipes do PSF na Capital. Ele sugeriu uma audiência pública com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e representantes das categorias para debater o assunto junto com a categoria.
Para Hervázio, chegou o momento do prefeito, em atendimento à emenda constitucional nº 51, que regulamentou a categoria em todo país, regularizar a situação dos agentes em João Pessoa. “Deus está dando uma grande oportunidade para que Ricardo, que já defendeu esta iniciativa enquanto vereador, realizar um sonho histórico. Dele próprio, inclusive.”, destacou Hervázio.
Da tribuna, ele apresentou cópia de projeto de lei encaminhado pelo prefeito petista, João Paulo, à Câmara Municipal de Recife. O tucano elogiou a postura do prefeito do PT e disse que o prefeito Ricardo Coutinho, do PSB, poderia fazer o mesmo.
Entre agentes do PSF e no combate a endemias, existem 1,4 mil agentes comunitários de Saúde em João Pessoa.
Eles lutam pela incorporação na administração municipal, garantindo todos os direitos trabalhistas, sem concurso público. De acordo com Célia Martes da Costa, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, a emenda 51 prevê que a categoria, contratada após exame seletivo, seja absolvida pelas administrações municipais.
