Greve no Ministério da Fazenda: Sindicato diz que Governo Federal paga

“Existem o movimento dos trabalhadores sem-terra, existe o movimento dos sem teto, agora instituímos o movimento dos trabalhadores sem Plano de Carreira”, foi desta forma que Normando Cavalcante, vice-presidente do Sindicato dos Servidores dos Ministérios da Economia, Fazenda e Planejamento da Paraíba, (Sindecon-PB), definiu o movimento grevista deflagrado pela pelos PCC’s do Estado na última segunda-feira (20).

Dos 190 PCC’s do Ministério da Fazenda na Paraíba, 110 já aderiram ao movimento que tem como bandeira principal a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que envolva a paridade salarial entre ativos e inativos e isonomia com a igualdade monetária entre cargos que exerçam a mesma função. “Nós já temos um plano elaborado pela Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, que seria adotado antes da aprovação do orçamento federal de 2006, mas o Presidente Lula, recuou no acordo com a categoria sem deixar nenhuma previsão de negociação”, protesta Normando.

Quando ao reajuste salarial de 36,5% a 187,4%, anunciado pelo Governo Federal, ativo no período de dezembro de 2002 a fevereiro de 2007, Normando explicou que “não passa de mais uma enganação, este reajuste será em cima da gratificação de desempenho administrativo (GDATA), e não em cima do salário-básico, o que não representa acréscimo de valor substancial”.

“O único aumento que o governo dispensou aos servidores foi o de 0,01% em 2005, que ainda não chegou aos contra-cheques porque o sistema dos computadores de Brasília não conseguiram registrar um aumento tão insignificante”, revelou o representante do Sindicon que deveu a recusa do Governo em reajustar os salários, ao fato de a categoria ser muito extensa, envolvendo quase 300 mil servidores: “por isso queremos nos desvincular desta sigla e termos um Plano de Carreira que nos classifique em três classes distintas com seus planos de carreiras específicos.”

O PCC engloba todas as funções administrativas dos três órgãos do Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional (100% paralisada), GRA (85%), Delegacia da Receita Federal (75%). Com a provação do Plano de Carreiras, o contingente de 290 mil servidores será dividido em 3 cargos específicos: técnico fazendário (nível médio), analista fazendário (nível superior) e auxiliar fazendário (nível primário). Além da Paraíba que aderiu ao movimento na última segunda-feira (20), 20 Estados estão paralisados há cerca de 25 dias, o que representa um prejuízo parcial de R$ 200 bilhões aos cofres públicos.

A última greve dos PCC’s na Paraíba aconteceu em junho de 2005, durou 20 dias, e só foi suspensa após a promessa de elaboração do Plano de Cargos do Ministério da Fazenda. “Agora lutamos pela aprovação e execução”, lembrou Normando Cavalcante.


Lívia Falcão
ClickPB