O secretário estadual do Desenvolvimento Agropecuário, Felipe Adelino, manteve entendimentos nesta segunda-feira em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Na pauta do encontro, o pedido de revogação da Resolução nº 16 do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal que limita a cota de até 20 litros de leite/dia por produtor, o que poderá prejudicar a operacionalização do Programa Leite da Paraíba nos próximos dias.
Cerca de 30% dos fornecedores completarão o teto estipulado e só poderão oferecer o produto no próximo semestre. Com isso, haverá desabastecimento do programa e conseqüentemente falta de leite para 120 famílias beneficiárias que são gestantes, nutrizes e crianças de 0 a 6 anos, cuja entrega é feita diariamente nos postos de distribuição nos 223 municípios.
Atualmente mais de 3.000 pequenos produtores fornecem leite ao programa, porém para atender aos requisitos impostos pelo Governo Federal e haver continuidade do programa, é necessária a adesão de mais 3.000 fornecedores. Para isso, desde a semana passada, o Governo do Estado, através da Sedap, está convocando novos produtores com produção diária de até 20 litros que se encontram em 92 municípios localizados na zona de captação do produto para participar do programa.
De acordo com o secretário estadual do Desenvolvimento Agropecuário, Felipe Adelino, para participar é necessário que os interessados sejam produtores que vivem da agricultura familiar. “Além disso, é preciso se inscrever nas associações dos municípios, lembrando ainda que devem se dirigir a Emater ou Sindicato Rural a fim de preencher a DAP, Declaração de Aptidão do Pronaf”, lembrou.
Nos últimos oito meses, várias audiências públicas e manifestações foram feitas, além de documentos enviados ao presidente da República por associações de classe, a maioria representadas pelos produtores rurais, a fim de que fosse retirado o teto financeiro imposto. Porém as negociações não alcançaram sucesso.
Acreditando no grande alcance social do programa, o Governo do Estado vem trabalhando insistentemente no sentido de não haver paralisação nas suas atividades, pois o programa de grande alcance social, atende tanto quem fornece, quanto quem consome o produto.
Fonte: Secom PB
