O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, disse esta quarta-feira esperar ter concluída até ao final do ano a revisão da lei-quadro sobre as regiões de turismo, reafirmando que a intenção é a de reduzir o seu número.
«Achamos que 19 regiões de turismo no país não fazem sentido e a intenção vai no sentido de reduzir» o seu número, afirmou Bernardo Trindade aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Económicos.
O secretário de Estado afirmou que existe um grupo de trabalho a fazer a revisão dessa lei-quadro no sentido de esclarecer que estes são organismos de administração indirecta do Estado.
No Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), apresentado no final de Março, a macro-estrutura proposta para o Ministério da Economia contemplava a redução do número de regiões de turismo.
No entanto, o Governo nunca especificou quais os seus planos para estas entidades e as alterações à lei-quadro ainda não foram definidas.
Na altura da apresentação do PRACE, a imprensa chegou a avançar a possibilidade de as regiões de turismo serem extintas, o que levou a várias reacções negativas da parte de associações do sector.
Acerca da situação, Bernardo Trindade disse hoje que aquela tinha sido uma alusão «maldosa» pois não se trata de extinguir as entidades, mas sim de uma reformulação.
Diário Digital / Lusa
