Fim do prazo

João Azevêdo avalia janela partidária e diz que o PSB fez “dever de casa” e aguardará decisão do povo

Em 2024, a janela partidária ocorreu de 7 de março até a última sexxta-feira, 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

João Azevêdo avalia janela partidária e diz que o PSB fez "dever de casa" e aguardará decisão do povo

Foto: Secom-PB/Arquivo

O governador João Azevêdo comentou sobre o desfecho do PSB na janela partidária. Em entrevista ao repórter Fernando Braz, do programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (8), o gestor declarou que “o PSB fez o seu papel”.

“Natural que todos os partidos buscaram o fortalecimento e crescimento no número de vereadores e candidatos. O PSB fez o seu papel. É um partido que tem estrutura, tem 80 prefeitos e quer fazer o trabalho de manutenção desse número. Fizemos nosso dever de casa e agora é aguardar a decisão do povo”, disse o governador em entrevista ao Arapuan Verdade, conforme acompanhou o ClickPB, mencionando, assim, a expectativa para as eleições em outubro.

A janela partidária é válida para vereadores e deputados, segundo explica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos nas eleições proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período permitido.

Em 2024, a janela partidária ocorreu de 7 de março até a última sexxta-feira, 5 de abril, data final do prazo de filiação exigido em lei para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação. Neste ano, o primeiro turno da eleição acontece no dia 6 de outubro.

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