George Morais
O deputado estadual George Morais aposta em duas frentes para conseguir a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Padre Zé, para investigar os desvios de recursos do hospital, assunto que já está em andamento na Justiça da Paraíba. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (22), George Morais disse esperar o Tribunal de Justiça se pronunciar sobre o mandado de segurança apresentado por ele e também acredita em conseguir, com o deputado Walber Virgolino, que os colegas deputados assinem um novo pedido de abertura da CPI.
“Estive com Walber e fiz entender a ele que nós temos duas frentes para trabalhar: a primeira é esse mandado de segurança, que já se aproxima do término do seu julgamento. E, claro, insistiremos e pediremos o pronunciamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, também entendo que fatos novos, assim como surgiram, pelo [suposto] envolvimento de secretários de Estado no recebimento de propina, eles ensejam um novo fato determinante que é um dos requisitos exigidos para [instalação] da Comissão Parlamentar de Inquérito”, declarou o deputado à Arapuan FM, como acompanhou o ClickPB.
“Então a oposição trabalhará nas duas frentes: no julgamento do mandado de segurança e também em um possível novo pedido de CPI”, acrescentou George Morais.
Assinaturas na Assembleia Legislativa
São necessárias 12 assinaturas para a apresentação de um pedido de abertura de CPI na Assembleia Legislativa da Paraíba, um terço do quadro de deputados da casa legislativa. George Morais contabiliza dez deputados na oposição na ALPB, mas aposta que outros colegas, mesmo da base do governo, podem assinar o pedido.
“Tenho certeza que todos os meus 35 colegas deputados e deputadas, atentos a esses fatos novos, gravíssimos, poderão, aqueles que não subscreveram no primeiro momento, se for o caso, buscar a fiscalização”, pontuou.
Mandado de segurança
George Morais também comentou o andamento do mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba. Após o pedido de vistas do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ele apresentou voto pela abertura da CPI na Assembleia. O julgamento foi suspenso, novamente no TJPB, após pedido de vistas do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
George Morais elogiou o voto do desembargador Joás de Brito, pela instalação da CPI do Padre Zé, “porque ele mostra que o direito da minoria não pode ser menosprezado pelo simples decurso de tempo. Estamos buscando única e exclusivamente o cumprimento do regimento interno da Assembleia mostrando que, uma vez apresentada uma assinatura, ela não pode mais ser retirada e todos os requisitos estavam presentes”, argumentou o deputado.
A espera
O parlamentar ainda comentou que “muita gente fala: ‘por que essa CPI vai ser aberta agora quando já existe uma denúncia. Desde dezembro de 2023 que houve o requerimento, subscrito por 12 deputados estaduais, contemporâneo aos fatos. Há quase um ano e três meses que nós tentamos abrir essa CPI.”
“Houve o decurso do prazo na Assembleia, houve a retirada do voto do deputado Bosco Carneiro, eu impetrei um mandado de segurança em junho de 2024, há quase sete meses que o processo rola no Tribunal de Justiça. Em meados de dezembro, houve o voto do desembargador Leandro dos Santos que, inclusive, havia determinado por liminar a instalação da CPI, mas por uma interpretação, no meu entender, bastante equivocada, optou por denegar o mandado de segurança por perda de objeto”, acrescentou.
Após o voto do desembargador Leandro dos Santos, houve o pedido de vistas de Joás de Brito, que votou agora pela instalação da CPI, como citado acima nesta matéria.
Confira a entrevista