Após o ministro Teodoro da Silva Santos ter negado o pedido de habeas corpus do padre Egídio, o ClickPB traz o documento, na íntegra, através da coluna do jornalista Clilson Júnior, nesta quarta-feira (29). A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi tomada na noite desta terça-feira (28), como acompanhou o ClickPB.
CONFIRA, NA ÍNTEGRA, A DECISÃO DO MINISTRO:
De acordo com o documento, o ministro considerou as decisões tomadas pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ministro considera que “a constrição cautelar tem base empírica idônea, em razão da gravidade da conduta, sendo destacado pela decisão impugnada que o paciente é o chefe da organização criminosa especializada no desvio de verbas destinadas a prestação de serviços de saúde à comunidade carente, utilizando metodologia criminosa para encobrir os rastros dos seus delitos, o que demonstra a gravidade concreta da conduta e justifica a prisão cautelar para garantia da ordem pública e conveniência de instrução criminal”.
O ministro Teodoro da Silva Santos ainda enfatizou que não conheceu o pedido de prisão domiciliar “sob pena de supressão de instância”, já que “não foram suscitadas ou apreciadas pelas instâncias ordinárias”.
Padre Egídio foi preso no último dia 17 após se apresentar às autoridades policiais juntamente com seus advogados de defesa. O mandado de prisão contra Egídio de Carvalho foi autorizado pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba após recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Também foram presas, na mesma ocasião, as ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Amanda Duarte e Jannyne Dantas. Padre Egídio e as ex-diretoras são acusados de desviar pelo menos R$ 140 milhões da instituição filantrópica.
Conforme noticiou o ClickPB, os desvios aconteceram entre 2013 e setembro deste ano, momento em que foi deflagrada a Operação Indignus, investigando as irregularidades. O Instituto São José é responsável pelo Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocesana.