Maranhão abriu mão da relatoria, em favor do líder do PMDB, Eunício Oliveira — Foto:Agência Senado
O senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), deve formalizar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para a relatoria da PEC que limita os gastos públicos. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que está mantido o calendário de tramitação da proposta, com previsão de votação em segundo turno no plenário no dia 13 de dezembro.
De acordo com Maranhão, como havia muitos colegas parlamentares interessados em exercer a relatoria da PEC, ele entendeu que deveria contemplar o líder do PMDB.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece um teto para os gastos públicos e é encarada pelo governo como medida prioritária em seu esforço de ajuste das contas públicas, foi levada pessoalmente nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado.
De acordo com Renan, a votação do primeiro turno da PEC deve ocorrer em plenário no dia 29 de novembro, e o segundo turno em 13 de dezembro.
A PEC vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser encaminhada ao plenário da Casa.