Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto:Reprodução/ALPB
Os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno, nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2023 que aumenta para 70 anos a idade máxima para entrada no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A medida beneficia futuros candidatos que possuem 65 anos ou mais e que, atualmente, não podem ser indicados à vaga que será aberta no Tribunal até o fim deste ano.
Conforme apurado pelo ClickPB, a PEC já havia sido aprovada pela Comissão Especial formada para analisar a matéria e foi votada em Plenário nesta quarta. A votação em segundo turno deve acontecer nesta quinta-feira (4).
De acordo com o autor da PEC, o presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), a proposta equipara a idade máxima de entrada no TCE ao que foi determinado em uma PEC aprovada no Congresso em 2022, que eleva para 70 anos a entrada no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Aprovamos a adequação do que já foi feito à nível federal sobre o TCU. A idade máxima para entrar no TCE passará a ser 70 anos. Temos vários candidatos [à vaga que irá surgir], como Taciano Diniz, Jutay Menezes, Branco Mendes e até Wilson Filho. Tenho compromisso com Tião Gomes”, afirmou o presidente da ALPB, como visto pelo ClickPB.
Adriano voltou a falar que pode se candidatar a uma segunda vaga que irá surgir no Tribunal com, mas não sabe se tem o perfil para o cargo.
“Vou estudar a possibilidade de entrar na segunda vaga, mas não sei se tenho perfil para estar no Tribunal de Contas. Lá é muito calmo e já trabalhei em lugar calmo e não me adaptei”, falou Galdino.