Wilson Santiago - Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo
O deputado federal Wilson Santiago foi afastado do comando do PTB na Paraíba, conforme comunicado da direção nacional do partido. O afastamento ocorreu após o deputado não ter seguido a orientação do partido na votação do Projeto de Lei 4754, que criminaliza o ativismo judiciário no país.
O projeto estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional e foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça com apenas um voto de diferença. Foram 33 votos contra a aprovação do projeto e 32 a favor.
Em nota, o PTB anunciou a substituição dos membros da comissão e disse que irá até o fim pela aprovação do projeto.
Veja a nota do PTB na íntegra:
O Partido Trabalhista Brasileiro reitera que não é verídico que prejudicou a votação referente ao Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.
No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba.
Vale destacar que faltou articulação da própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como, por exemplo, o Solidariedade que votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra.
O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e o com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial.