Seis meses depois de ter sido criada para investigar um escândalo que supostamente teria envolvido um terço da Câmara e a cúpula do Ministério da Saúde em dois governos, a CPI dos Sanguessugas encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira sem apontar a prática de crime por qualquer parlamentar ou dirigente da Saúde no superfaturamento de ambulâncias.
A Comissão sugeriu o indiciamento por tráfico de influência e corrupção do ex-deputado Airton Cirilo (PT-PE), e duas pessoas ligadas a ele, e do empresário Abel Pereira, ligado ao ex-ministro Barjas Negri. Sugeriu também indiciamento por formação de quadrilha de seis petistas investigados por tentar comprar um dossiê sobre o escândalo. São eles Gedimar Passos, Valdebran Padilha, Osvaldo Bargas, Expedito Veloso, Jorge Lorenzetti e Hamilton Lacerda.
“A CPI não terminou em pizza,” disse a jornalistas o presidente da Comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia. “Se as conseqüências não foram aquelas que a sociedade esperava, fizemos a nossa parte”.
O relatório da CPI, aprovado por unanimidade e sem discussão, não acrescenta dados novos às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sobre fraudes na aprovação de emendas orçamentárias que teriam beneficiado a Planam, do empresário Darci Vedoim, com desvios de mais de 100 milhões de reais, segundo a PF.
O relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO) disse que os parlamentares e outras pessoas mencionadas ao longo das investigações devem ser processados na Justiça comum.
“Essa é uma regra de outro da democracia, que consagra o exercício do direito e da cidadania”, afirmou Lando.
Ele disse que o relatório dessa quarta-feira é um “complemento” do relatório parcial, que pedia a punição de parlamentares por quebra de decoro.
Mesmo não tendo avançado nas investigações a CPI provocou um terremoto eleitoral ao pedir, em agosto, um processo disciplinar contra 72 parlamentares como supostos beneficiários do esquema, mencionado por Vedoin em depoimentos à Polícia e ao MP.
Com base em quatro listas produzidas por Vedoim, familiares e funcionários, membros da CPI chegaram a calcular que passaria de 150 o número de deputados suspeitos, quase um terço da Câmara.
Dos 69 deputados denunciados pela CPI, dois renunciaram e 65 foram derrotados ou sequer disputaram as eleições de outubro, mesmo não tendo sido julgados pelo Conselho de Ética da Câmara, que não conseguiu dar andamento a nenhum dos processos.
Dos três senadores denunciados pela CPI, dois foram absolvidos pelo Conselho de Ética do Senado — Magno Malta (PR-ES) e Serys Schlessarenko (PT-MT). O terceiro, Ney Suassuna (PMDB-PB), foi advertido verbalmente e não conseguiu se reeleger.
A “maldição” da CPI acabou atingindo também o seu presidente, Antonio Carlos Biscaia, e o relator, senador Amir Lando, que não conseguiram se reeleger. Na última sessão da CPI, Biscaia defendeu o procedimento adotado pela comissão, em agosto, de denunciar os parlamentares citados por Vedoin por quebra de decoro parlamentar, mesmo com as investigações ainda em curso.
“Eles apresentaram emendas, elas foram destinadas ao grupo Planam e de alguma forma eles obtiveram vantagens indevidas. Então, eu não aceito esse tipo de crítica”, disse o deputado à Agência Câmara. A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT), mas nem ele nem seus antecessores no período investigado (2002 a 2005), José Serra e Barjas Negri (ambos tucanos) foram acusados no relatório da CPI.
A partir de setembro, a CPI mudou o foco de seu trabalho e tratou de investigar a compra de um dossiê preparado por Vedoim, que envolveu dirigentes das campanhas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Também nesse caso, a CPI não avançou além da PF, mas o relatório afirma que não há provas do envolvimento de Lula ou de Mercadante.