Abertura da CPI da lagoa — Foto:Walla Santos
Foto: Walla Santos
Vereadores de oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) protocolaram na manhã desta terça-feira (08) pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos indícios de superfaturamento na execução das obras de urbanização do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. A denúncia foi feita pela Controladoria Geral da União (CGU) e a instalação da CPI foi anunciada pelos vereadores da oposição na Casa Napoelão Laureano em coletiva à imprensa.
Luciano Cartaxo atola até o pescoço no lixo da Lagoa
Assinaram o requerimento os vereadores Bruno Farias e Djanilson da Fonseca (PPS); Renato Martins e Zezinho do Botafogo (PSB), Lucas de Brito (DEM), João dos Santos (PR), Felipe Leitão (sem partido), Raoni Mendes (PTB), Chico do Sindicato (PTdoB) e Eduardo Fuba (PT).
De acordo com o vereador da oposição Raoni Mendes (PTB), a decisão de abrir a CPI foi a partir do relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que identificou uma série de irregularidades na obra da Lagoa. “O relatório da CGU identificou vários prejuízos e os vereadores desta Casa necessitam de um esclarecimento por parte da Prefeitura de João Pessoa”, disse o parlamentar.
Ele disse que um dos principais fatores para abertura da CPI foi o pagamento de um serviço que não existiu na obra, que foi a retirada de 200 mil toneladas de lixo do local. “Conforme o relatório, a dimensão do dique é um critério absolutamente imprestável para representar o volume que foi extraído do Parque Solon de Lucena a título de descoramento”, explicou. Além disso, o vereador lembrou, ainda, das irregularidades envolvendo as obras do túnel e da barreira de contenção. “Isso tudo demostra o fato concreto de desvio de recursos de quase R$ 9 milhões, e o povo tem o direito de saber para onde foi esse dinheiro”, finalizou.
O vereador Lucas de Brito adiantou que a CPI terá entre cinco e sete membros que deverão ser indicados pelo presidente da Casa, Durval Ferreira (PP). “Entre cinco e sete vão compor essa comissão, e através de portaria, será feita a divulgação dos integrantes. Dentro da Comissão, haverá uma votação para eleger o presidente e o responsável pelo relatório, que dependendo das conclusões, confirmará ou rechaçará indícios apontados no relatório da CGU, e havendo indícios, os documentos dessa Casa serão levados ao Ministério Público para tomar as medidas cabíveis”, explicou.
Segundo ele, o Regimento Interno da Casa estipula apenas o prazo para o funcionamento da Comissão, mas não informa quanto tempo o presidente tem para publicar a portaria para a instalação da CPI. O vereador lembrou ainda que, como a bancada de situação é majoritária, terá a oportunidade de apresentar a defesa da Prefeitura.
O líder do governo, o vereador Marco Antônio (PPS) estranhou o fato de integrantes da bancada governista terem assinado o apoio e afirmou que a CPI tem um fundo unicamente eleitoral. “Eu estranho ter partido de gente da nossa bancada por que a minha convivência com os nossos vereadores sempre foi as melhores possíveis. Já em relação aos vereadores da oposição, eu compreendo, pois tentaria ofuscar a realidade da obra da Lagoa, essa CPI tem um cunho completamente eleitoral”, disse. Ele afirmou ainda, que a bancada governista não vai tentar barrar a CPI.
A fiscalização da CGU teve como objetivo analisar doze ações de governo e os trabalhos de campo foram executados no período de 17 de agosto a 14 de setembro. Foram apontadas irregularidades nos procedimentos licitatórios, como direcionamento, superfaturamento e sobrepreço.
A Prefeitura de João Pessoa condenou em nota à imprensa, a instalação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) protocolado na manhã de hoje (8) na Câmara de Vereadores para apurar supostas irregularidades em obras de revitalização do Parque Sólon de Lucena (Lagoa).
De acordo com a nota, a iniciativa dos vereadores de oposição na Casa tem propósito eleitoreiro e que, lamentavelmente, a oposição quer utilizar a Câmara Municipal como instrumento de interesses políticos menores.
Confira a nota da PMJP
