O concurso público realizado pela Prefeitura de Lucena levantou suspeitas entre os candidatos — Foto:Clilson Júnior
O concurso público realizado pela Prefeitura de Lucena levantou suspeitas entre os candidatos devido à presença do procurador-geral do Município, Francisco Carlos Meira da Silva, na lista de inscritos. A denúncia que chegou ao ClickPB relata que Francisco conduziu todo o trâmite inicial, inclusive a contratação da banca, já que ele estava no cargo de procurador-geral até dezembro de 2018 e o edital foi lançado no dia 10 de janeiro de 2019.
O caso levantou suspeita entre os candidatos do concurso porque Francisco Carlos Meira da Silva constava na folha de pagamento do mês de dezembro da Prefeitura de Lucena justamente ocupando o cargo de procurador-geral, e no site oficial da Prefeitura ele continua no cargo. De acordo com dados do Sagres, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o vencimento recebido em dezembro foi de R$ 9 mil, contando com o 13º.
Informações extraoficiais dão conta de que o procurador teria pedido exoneração do cargo no mês de janeiro. No entanto, a equipe de reportagem do ClickPB não encontrou a portaria com sua exoneração nos diários oficiais publicados pela Prefeitura de Lucena no ano de 2019. Os diários oficiais de 2018 não estão disponíveis no site da Prefeitura.
De acordo com o site da Prefeitura, o ocupante do cargo de Procurador Geral do Município continua sendo Francisco Carlos Meira da Silva. Segundo a descrição no site, ele teria sido “escolhido pela competência e conhecimento da pasta”.
A reportagem do ClickPB tentou entrar em contato com a Prefeitura de Lucena, pelo número 3293-1981, mas a ligação não completou. O portal ainda tentou entrar em contato com o prefeito Marcelo Sales de Mendonça, através do telefone 98617-3091, mas ele não atendeu às ligações.
Atualização
O ex-procurador entrou em contato com o ClickPB e informou que foi exonerado do cargo em 31 de dezembro de 2018 e que se afastou no dia 2 de janeiro de 2019.
Questionado do prazo, haja vista que a empresa Contemax foi contratada, em novembro do ano passado, para a realização do concurso, o ex-procurador de Lucena respondeu: “Mas eu não participei da homologação e nem dos contratos com a banca. Quem homologou, já prevendo essa situação, foi a Prefeitura de Lucena. Em momento algum eu participei, assinei qualquer contrato com a banca organizadora para o concurso.”
Ele disse ao ClickPB que um escritório de advocacia assinava os acompanhamentos do processo, quando solicitado. E que, fora isso, tudo estava concentrado no setor de licitações da Prefeitura de Lucena.
Veja o documento de exoneração do procurador
Matéria atualizada às 14h30 para acrescentar a declaração do ex-procurador e o documento que comprova sua exoneração