Comissão lança cartilha sobre Código do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor lança na quarta-feira (15) a cartilha “Consumidor, defenda-se”, em comemoração aos 15 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

O objetivo da publicação, elaborada pela comissão em parceria com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ProTeste, é traduzir para uma linguagem mais simples as normas do código. Essa cartilha é a primeira de uma série que será desenvolvida para esclarecer direitos do consumidor e dar informações sobre como reivindicá-los. A publicação traz ao final uma lista com endereços importantes e alguns modelos básicos de correspondência para facilitar a resolução de conflitos de consumo.

Convidados

Foram convidados para a solenidade, além do presidente da Câmara, Aldo Rebelo, e do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), a presidente da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – ProTeste, Maria Inês Dolce, e representantes de procons estaduais.

O lançamento está marcado para as 18 horas no Salão Nobre.