Lançada na segunda-feira (4) a campanha nacional de combate á corrupção eleitoral, pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A campanha tem como foco fiscalizar desvios e “compra de votos” para a próxima eleição, a qual ocorre em outubro deste ano. A campanha prevê punição e até cassação de mandato para quem utilizar máquina pública na campanha eleitoral e “trocar” votos com a população.
Esse tipo de ação tem como alvo principal, pessoas de baixa renda e pouca escolaridade, que não possuem esclarecimento suficiente para julgar propostas de determinados políticos. Visando uma eleição decente e democrática, a campanha busca o apoio da sociedade para denunciar irregularidades dos candidatos ou de políticos que já estão no poder. O esquema do “mensalão” mostra a necessidade que os brasileiros têm de ampliar o conhecimento sobre política e processo eleitoral, e é exatamente o trabalho da campanha de combate a corrupção eleitoral.
Sou considerado prático ilegais todo e qualquer tipo de compra de voto, além de prometer voto, comprar voto com promessa de emprego, de dentadura, de dinheiro, de algum bem que tenha valor significativo para aquela pessoa, em troca de cesta básica, por telha, por cimento, por caixa d’água. Todas essas práticas já estão catalogadas e têm jurisprudência própria no Tribunal Superior Eleitoral.
Quem souber de algum caso que um mandatário ou um candidato que esteja já no uso do seu cargo utilizando máquinas para fazer algo em propriedades privadas, por exemplo. Isso não pode, é ilegal e vemos acontecer muito no interior do país. Utilizar-se dos mecanismos públicos, de funcionários em sua jornada de trabalho para fazer campanha eleitoral caracteriza também o uso da máquina administrativa.
Dom Aldo Pagotto apóia a campanha de combate à corrupção e diz que isso é essencial para esclarecimento da população e uma eleição digna para todos.
Valéria Sinésio
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