A Controladoria Geral da União (CGU) iniciou hoje (5/05) no auditório do Fórum Miguel Sátyro, o I Encontro de Mobilização e Qualificação para o Controle Social no Estado da Paraíba – Olho Vivo no Dinheiro Público. O evento visa à mobilização e a capacitação técnica de gestores e agentes municipais sobre a aplicação dos recursos financeiros. A capacitação conta com o apoio da Prefeitura de Patos e participação de mais oito prefeituras da região.
A programação teve início com palestras sobre A CGU e o Controle Social e o Tribunal de Contas da União e a Sociedade na Fiscalização das Transferências Voluntárias. No período da tarde, os representantes da CGU abordaram questões relacionadas ao exercício da cidadania e a participação da sociedade organizada. Durante toda a semana haverá uma série de mini-cursos destinados aos conselheiros e gestores municipais.
Segundo Alberto Oliveira da Silva, que é chefe da CGU no Estado da Paraíba, o objetivo do evento é orientar, trocar parceiras e experiências com os administradores municipais, mostrar para os conselheiros dos municípios como eles devem atuar, pois na verdade muitas falhas que ocorrem por desconhecimento da legislação.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, o encontro tem uma importância muito grande porque vai dar oportunidade aos prefeitos, servidores e conselheiros adquirir conhecimento da legislação. Ele frisou a importância da transparência na aplicação dos recursos públicos e afirmou que a cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público é uma ferramenta útil para a população fiscalizar o uso das verbas e acompanhar a aplicação dos recursos.
Durante o encontro Alberto fez uma abordagem sobre o tema: “A CGU e o Controle Social”, que vem repercutindo em diversos segmentos da sociedade. De acordo com o Chefe da CGU, na Lei 10.180 a Controladoria, os gestores e a sociedade em geral têm a obrigação de aprimorar o controle social e incentivar a sociedade a cobrar os recursos que a ela pertence. Alberto Oliveira frisou que a sociedade pode participar do programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”, através de denúncias, sugestões, questionamentos para garantir os direitos.
