O primeiro “Censo do Legislativo Brasileiro”, divulgado ontem pela presidência do Senado, expôs a precariedade das condições de trabalho e a baixa escolaridade dos 60 mil vereadores e deputados das câmaras e assembléias municipais do país.
O maior percentual (43%) é de vereadores com ensino médio completo ou cursado parcialmente. Outros 28% cursaram o ensino fundamental, mas só a metade deles chegou a concluí-lo. Só 19% completaram o ensino superior e 4% são analfabetos funcionais.
Mais de 88% são homens e 75% têm entre 29 e 50 anos. O levantamento mostrou que o legislativo municipal está com um perfil mais pluripartidário.
“Mesmo nas pequenas assembléias, raramente um partido tem mais de 40% das cadeiras”, disse o cientista político da universidade francesa Sorbonne, Stéphane Monclaire, que participou do estudo.
Os partidos com mais representantes nas câmaras e assembléias são PMDB (16,67%), PSDB (12,75%), PFL (12,44%) e PP (10,38%). O salário médio dos vereadores é R$ 1.700.
“Se considerarmos apenas os municípios pequenos e médios, a remuneração média cai para R$ 450”, disse o senador Efraim Morais (PFL-PB), diretor nacional do programa Interlegis, rede virtual criada para melhorar a qualidade de atuação do Legislativo.
Uma das conclusões do estudo é que o quadro de precariedade contribuiu para que as câmaras municipais sofram interferência do Executivo. Embora 95,8% possuam computadores, mais de um quarto delas não tem conexão com a internet, e só 17,4% dos vereadores têm gabinete próprio.
A equipe que realizou o levantamento visitou os 5.564 municípios brasileiros. O trabalho foi financiado pelo Senado e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Hoje, cerca de 3.000 cidades instalaram a estrutura para integrar a rede.
Fonte: Folha Online
