A ministra Cármem Lúcia votou para manter eleição da mesa-diretora de João Pessoa, em que Dinho Dowsley (PSD) foi eleito presidente da casa. Em seu voto, a ministra acompanhou o relator, ministro Flávio Dino.
Conforme trouxe o ClickPB, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento para manutenção do vereador Dinho Dowsley como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa.
Os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também acompanharam o relator.
O caso está sendo julgado pela 1ª turma do STF desde a última sexta-feira (28) e ao todo, cinco ministros devem votar no Agravo Regimental que questiona a eleição de Dinho Dowsley.
Entenda o caso
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PDT) havia apresentado uma reclamação constitucional, questionando a recondução de Dinho Dowsley ao cargo. Entre as alegações do partido, estão o limite de reeleições na Câmara Municipal e alternância de poder.
Como acompanhou o ClickPB, o ministro Flávio Dino já havia expedido decisão monocrática reconhecendo a legalidade do mandato de Dinho à frente da Câmara de Vereadores. No entanto, o PDT decidiu recorrer da decisão em forma de agravo regimental.
Dinho Dowsley foi reeleito pela terceira vez para presidente da Câmara de João Pessoa no dia 1º de janeiro de 2025. O novo mandato é para o biênio 2025/2026. Ele disputou a cadeira contra o vereador João Almeida.
Desde o fim de 2024 a candidatura e o mandato de Dinho já estavam sendo questionados na Justiça. Uma decisão judicial chegou a determinar que a Comissão Eleitoral da Câmara de João Pessoa se abstivesse de registrar a candidatura de Dinho. No entanto, logo em seguida a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu liminar liberando a candidatura.