A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça se reúne nesta terça-feira, para o julgamento de cerca de 100 processos. Na pauta consta uma ação de reparação por dano moral contra a Companhia Aérea TAP – AIR Portugal. Também consta da pauta uma ação de indenização por danos morais proposta por Waldiléia Oliveira de Farias Bronzeado em relação à Associação Comercial de São Paulo, pela inclusão do seu nome no banco de dados do SPC e Serasa.
Já na sessão da 4ª Câmera Cível vão ser julgados 52 processos, entre agravo de instrumento, agravo interno, apelação cível, embargos de declaração e remessa oficial. Como partes dos processos figuram empresas como Unimed, Telemar, Saelpa, Bompreço, além de prefeituras municipais. Os feitos são da relatoria dos desembargadores Antonio de Pádua Lima Montenegro, Abraham Lincoln, Luiz Sílvio Ramalho Júnior e o juiz convocado Carlos Antonio Sarmento.
Na Câmara Criminal os magistrados vão julgar 27 processos da pauta ordinária, entre petição de habea corpus, apelação criminal e recurso criminal em sentido estrito. Vão ser julgados os pedidos de habeas corpus em favor de Everaldo Soares da Silva, José Michel de Queiroz Rodrigues, José Roberto Hermínio da Silva, vulgo “Betinho”, Jurandir dos Santos da Penha, Rivaildo de Lucena Pereira, André Luiz Alves e João Costa da Silva.
Fonte: TJ/PB