Vereadores receberam a LOA nesta terça-feira — Foto:Reprodução/Olenildo Nascimento/Câmara de João Pessoa
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 de João Pessoa foi recebido nesta terça-feira (3) pela Câmara Municipal da Capital. O documento traz uma estimativa de que a receita total do município no ano que vem seja de R$ 4.247.719.350,00. Além da LOA, a Casa recebeu a revisão do Plano Plurianual (PPA).
Como visto pelo ClickPB, a previsão de receita para 2024 é 13,43% com relação ao orçamento previsto para 2023. As áreas que mais devem receber investimentos são as listadas abaixo:
- Saúde: R$ 1.020.444.001,00;
- Educação e Cultura: R$ 1.082.526.289,00;
- Administração: R$ 497.153.436,00;
- Infraestrutura: R$ 292,5 milhões.
Na Câmara, o ClickPB apurou que a LOA vai ser lida em Plenário três vezes e, depois, vai tramitar na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) para que os vereadores possam apresentar emendas. Essas emendas serão analisadas pelo relator da LOA, que será designado pela comissão.
O ClickPB observou que a LOA ainda vai passar por análise e discussão em audiências públicas antes de ser votada por todos os vereadores. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito Cícero Lucena (Progressistas).