Estudo do Banco Mundial mostra que, em termos quantitativos, não há dúvida: o Brasil tem o mais amplo e bem focalizado programa de transferência de renda da América Latina. Mas, em termos qualitativos, temos algo a aprender com alguns vizinhos, como o Chile, que criou um programa que dá atenção especializada para ajudar os beneficiados a ingressar no mercado de trabalho.
A partir de dois relatórios produzidos pelo Banco Mundial e dos dados recentes da Pnad, pesquisa anual do IBGE, foi possível comparar o percentual dos benefícios que chegam aos mais pobres em sete programas similares da região.
Apesar de deixar de fora de todos os seus programas de transferência de renda, segundo a Pnad de 2004, quase a metade da população que vive com menos de um quarto de salário mínimo per capita, o Brasil aparece com o maior percentual de benefícios (73%) do Bolsa-Família chegando efetivamente aos 20% mais pobres.
Em seguida aparecem Chile (58%), Nicarágua (55%), Honduras (43%), República Dominicana (35%), México (32%) e Argentina (32%).
Mais famílias
O Brasil tem também o programa que atende ao maior número de famílias. Em 2005, eram 8,7 milhões. O segundo maior programa é o mexicano, chamado Oportunidades, com 5 milhões de famílias.
Kathy Lindert, coordenadora setorial do departamento de desenvolvimento humano do Banco Mundial, lembra que a boa focalização do Bolsa-Família não é regra entre os benefícios do Estado brasileiro.
“O resultado do Bolsa-Família é impressionante. Outros programas no Brasil também são razoavelmente bem focalizados, como o de merenda escolar. Mas, no outro extremo, os benefícios transferidos pela previdência são altamente regressivos, com 55% deles indo para os 20% mais ricos.”
No que diz respeito à inserção no mercado de trabalho, Lindert afirma que já há experiências no mundo que tentam “conectar” melhor os pobres ao emprego: “Iniciativas que conectem os beneficiários dos programas a serviços de intermediação para emprego ajudam a tornar esses beneficiários independentes”.
Para Luis Mora, consultor do Fundo das Nações Unidas para a População no México, a dificuldade que apresentam os países da América Latina para fazer esse ingresso no mercado tem a ver com a visão predominante na região de tentar promover uma “proteção social”.
“A principal dificuldade de todos esses programas é conseguir tirar o foco do “alívio da pobreza” para a “erradicação da pobreza”, afirma Mora.
Para Claudio Santibanez, ex-coordenador do programa Chile Solidário, essa tarefa não é fácil. “A idéia do Chile Solidário foi justamente promover as famílias a uma situação de independência com condições mínimas de vida”, diz Santibanez.
Fonte: Folha Online
