A bancada federal da Paraíba é que mais representa no Brasil o eleitorado do estado em que foi votada. Levantamento feito levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e publicado no Jornal Correio Braziliense deste domingo (19), mostra que os doze deputado federais eleitos representam 70% do eleitorado paraibano. É o maior índice de todo o país. Em Tocantins e Rodnônia, por exemplo, os deputados foram eleitos com apenas 40% dos eleitores.
Leia matéria na íntegra
Os deputados federais eleitos para um novo mandato de quatro anos – entre 2007 e 2010 – chegaram à Câmara escolhidos por apenas 55% do total de eleitores no último pleito. Se desse universo forem excluídos os votos nulos, brancos e as abstenções, o índice cai para 40%. O fenômeno, chamado de índice de representatividade, foi constatado por um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), segundo matéria publicada na edição de hoje (19) pelo jornal Correio Braziliense. "O maior índice foi constatado na Paraíba, onde os deputados da futura bancada receberam 70% do total de votos. A menor concentração foi constatada nos estados do Tocantins e Rondônia, com 40%", diz a reportagem assinada por Leonel Rocha.
Segundo a reportagem, não há ilegalidade na situação, mas os estudiosos estão preocupados. "Essa é uma característica da eleição proporcional brasileira que enfraquece muitos os partidos e pulveriza exageradamente os votos", disse o professor emérito de Ciência Política da UnB, David Fleischer ao jornal do Distrito Federal.
Leia abaixo, a íntegra do restante da reportagem e os índices de representatividade em cada estado:
"A pulverização de votos é provocada, principalmente, pelo direito de cada partido de lançar dois candidatos para cada vaga que concorre na Câmara Federal. "Essa situação mostra que a maior competição acontece entre concorrentes de uma mesma legenda, o que deixa os partidos em frangalhos depois de cada pleito", analisa Fleischer. O professor também lembra que há um excesso de legendas no Brasil, o que contribui para o agravamento do fenômeno.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, pondera que a pulverização de votos faz parte da regra democrática e não macula a representatividade do Legislativo. "A única solução para esse fenômeno seria a redução do número de partidos ou de candidatos, o que não é aconselhável. O sistema atual está satisfatório", comentou o ministro, que presidiu as últimas eleições gerais brasileiras. Ele acredita que a instituição da fidelidade partidária evitaria a pulverização de votos entre candidatos à Câmara.
Outra característica constatada com o levantamento é que estados onde as bancadas federais são eleitas com elevado índice de votos válidos mostram uma concentração da disputa pelo poder entre poucos partidos. Segundo o professor David Fleischer , em alguns estados do Nordeste, por exemplo, esta bipolaridade ocorre com maior freqüência, com lideranças tradicionais "rachando" o eleitorado na briga pelo poder no estado.
Em baixa
O levantamento do Diap mostra que em locais como o Distrito Federal, por exemplo, os oito deputados federais eleitos receberam a minoria dos votos totais de quem escolheu seus representantes na Câmara: 49%. Se forem considerados apenas os votos válidos, esse índice cai para menos de 30%. No maior colégio eleitoral, São Paulo, os deputados foram escolhidos por 52% dos eleitores que apontaram um nome para a Câmara. No Rio, o índice de representatividade foi de 54% e em Minas gerais de 56%.
O diretor de documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, considera a situação preocupante. Ele lembra que escolher a bancada federal de Rondônia, por exemplo, com apenas 30% dos votos válidos deixa os congressistas com baixa representatividade. "É quase um escândalo, considerando-se que votar é obrigatório", alerta Queiroz. O Diap vai lançar esta semana o estudo "Radiografia do Novo Congresso – 2007-2010". O trabalho trás uma análise completa do novo quadro partidário e ideológico do Poder Legislativo.
Esquerda e direita
O levantamento das novas bancadas na Câmara mostra um crescimento da centro-esquerda – com um maior número de deputados do PV, PPS, PDT e PSB – e uma redução da esquerda no Parlamento, abrigada no PSol, PT e PCdoB. A bancada petista caiu de 91 deputados eleitos em 2002 para 83. O PSol foi criado em 2005 e ganhou sete deputados, mas terminou elegendo somente três para o próximo mandato. Da esquerda, o PCdoB foi o único que aumentou a bancada. Na contabilidade final, os esquerdistas encolheram. Segundo Queiroz, os parlamentares, mesmo os eleitos pelos partidos de esquerda, são mais conservadores do ponto de vista social e mais liberais da perspectiva econômica.
O grupo de deputados de direita também caiu. O PP perdeu oito cadeiras, passando de 49 eleitos em 2002 para 41, agora. O PTB e o Prona perderam, cada um, quatro vagas. Os trabalhistas caíram de 26 para 22, e o partido do exótico doutor Enéas ficou com apenas dois deputados. O PFL apareceu menor em 19 deputados, ficando com uma bancada de 65 na Câmara. Os maiores crescimentos foram registrados, segundo o levantamento do Diap, nas bancadas de centro no espectro ideológico: o PMDB aumentou a bancada em 10 deputados, chegando a 89. O PSDB passou de 58 no ano passado para 66 recém-eleitos."
Confira a representatividade dos deputados federais eleitos no país*
Estado – Índice sobre o total de votos
Paraíba – 70%
Bahia – 67%
Ceará – 67%
Rio Grande do Norte – 66%
Pernambuco – 66%
Amazonas – 63%
Sergipe – 62%
Pará – 62%
Paraná – 62%
Maranhão – 58%
Piauí – 58%
Goiás – 57%
Rio Grande do Sul – 57%
Minas Gerais – 56%
Rio de Janeiro – 54%
Mato Grosso do Sul – 53%
São Paulo – 52%
Santa Catarina – 52%
Alagoas – 52%
Distrito Federal – 49%
Acre – 49%
Roraima – 47%
Espírito Santo – 46%
Mato Grosso – 45%
Amapá – 43%
Rondonia – 40%
Tocantins – 40%
*Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar