O deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB) disse nesta quarta-feira (31) que sua preocupação inicial na presidência da Assembléia Legislativa, caso seja confirmada a sua investidura no cargo, já dada como certa após a desistência do também tucano Ricardo Marcelo, será com o devido cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e seus efeitos.
Arthur lembrou que o congresso deve aprovar um reajuste salarial que consequentemente resultará no aumento dos vencimentos dos deputados estaduais, além do impacto do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa. “Hoje nós temos uma série de implicações jurídicas de ordem legal, como a lei de responsabilidade fiscal e estou chegando a presidência da casa com o PCCR já implantado e o Congresso Nacional ainda deve reajustar em qualquer percentual a verba dos deputados, teremos uma grande pressão para que isto seja estendido aos salários do Legislativo estadual e eu preciso saber se tenho dotação orçamentária para tanto”, disse.
Sobre os rumores de que a sua gestão seria marcada por cortes, Arthur disse que só poderá responder sobre esta questão após tomar contato com a realidade financeira da Casa de Epitácio Pessoa. “Eu não posso falar em demissões sem conhecer as necessidades, mas a lei prevê que em caso de receita crescente, o valor ultrapassado nos final dos doze meses seja incluído e considerado legal. Porém caso isso não ocorra, aí sim poderemos pensar em cortes”, arrematou.
Janildo Silva
ClickPB