Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Resolução da Mesa Diretora, 362/2021, que trata do retorno gradual e sistematizado das atividades na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Entre as normas estão previstas a suspensão de salários e proibição de empréstimos dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa que não tomarem a vacina contra Covid-19. A votação aconteceu, nesta terça-feira (28), durante sessão ordinária on-line. Na próxima semana, ocorre a volta das atividades de forma híbrida. O projeto entra em vigência quando retornar de forma presencial. Dezenove deputados votaram sim, dois contrários e teve uma abstenção.
A deputada Pollyana Dutra, que foi relatora especial do PRE, acolheu três emendas e rejeitou as do deputado Cabo Gilberto, entre eles a da realização de testes para acesso ao local, como acompanhou o ClickPB. Foram acatadas a que deixam as gestantes e lactantes em casa, o retorno do servidor após a segunda dose, excluindo o tempo de espera de 28 dias para o retorno e flexibiliza sobre o corte de salários só após 30 dias, justificando ao setor de Recursos Huamnos (RH). O relatório foi aprovado por ampla maioria.
Durante o debate, alguns deputados sugeriram mudanças no projeto como a questão referente ao corte dos salários. E alguns se posicionaram a favor e contra. O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), frisou a importância da vacinação e segurança no exercício do trabalho. Além disso, destacou que o projeto é para preservar a segurança de todas as pessoas que estão na Casa de Epitácio Pessoa. “Só entra [na Assembleia Legislativa] quem tomar as duas doses”, reforçou. Já a deputada Dra Jane Panta destacou sobre o risco das variantes, no caso do convívio de pessoas não vacinadas, e pediu concesso. “Seguir aconselhando as pessoas a tomarem as vacinas. Vacinas salvam”, frisou.
De acordo com o projeto, o retorno híbrido está previsto para o próximo dia 05 de outubro, no expediente de terça a quinta-feira, das 8h às 13h, de forma gradual presencial. Os servidores da ALPB devem voltar às atividades na Casa de Epitácio Pessoa após ter completado o ciclo de imunização. A comprovação deve ser feita com o cartão de vacinação.
Sobre punições, o servidor que não for imunizado pode sofrer com a abertura de um processo administrativo disciplinar nos termos da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. Mesmo com a resolução, terão acesso inicialmente apenas 30% dos servidores, exceto dos gabinetes parlamentares, que deverão funcionar com até 03 servidores. Aqueles que apresentarem sintomas ou teste positivo para Covid-19 ficará afastado.
O deputado Cabo Gilberto é o único que ainda não tomou a vacina contra Covid-19 e foi o parlamentar que se posicionou de forma incisiva contrária ao projeto.