O vereador Aníbal Marcolino (PDT) voltou a se negar a fornecer um parecer oral da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira, 22, sobre a Reforma Fiscal encaminhada a Casa de Napoleão Laureano pelo Executivo municipal. Segundo Aníbal, a peça que se encontra sob a análise do presidente da Comissão de Constituição de Justiça, vereador Pedro Coutinho (PTB), ainda não chegou em suas mãos, consequentemente fica impedido de dar um parecer sobre uma questão, segundo ele, tão complexa. Os vereadores votaram apenas o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acabou sendo aprovado por 18 votos.
Apesar de dizer que não teve acesso ao “Pacote”, Aníbal citou diversos reajustes, que segundo ele, onerariam os contribuintes. “Só no caso do IPTU existe um reajuste que alcançaria o dobro do percentual inflacionário do acumulado no período, além disse a taxa de coleta de lixo pode crescer assustadoramente”, previu. Segundo Aníbal, só o vereador Pedro Coutinho afirmou ter apresentado 10 propostas de emendas. E este número pode crescer ainda mais, já que Aníbal revelou que irá propor novas emendas e o presidente da Câmara, professor Paiva, também disse que apresentará mais porpostas ao projeto do Executivo.
Evitando temas polêmicos, a Câmara votou na sessão ordinária de hoje, 22, apenas nomes de ruas e títulos de cidadão pessoenses. O projeto de lei que geria a implantação do gás canalizado na capital paraibana teve sua votação adiada devido ao pedido de vistas do vereador João Almeida (PMDB).
Entre os 16 projetos aprovados em bloco, dois são Títulos de Cidadão Pessoense, quatro são de Utilidade Pública, nove destinados a nomes de ruas e um que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.878/2006 oficializa o Dia dos Trabalhadores nas indústrias de panificação, confeitaria e massas em geral.
Janildo Silva
ClickPB