Os agentes de saúde de João Pessoa reagiram com indignação à informação da chegada na Câmara Municipal de Medida Provisória, encaminhada pelo prefeito Ricardo Coutinho (PSB), propondo a criação de 1,3 mil cargos da função na estrutura da prefeitura e anunciando novo concurso público para contratação.
Para eles, o prefeito afrontou a categoria e atropelou processo que corre na Justiça do trabalho. A MP ignora seleção feita pela prefeitura em 2003 desconsiderando os agentes contratados como prestadores de serviço durante as administrações do então prefeito Cícero Lucena (PSDB).
´O prefeito desrespeita toda a categoria e ainda pareceres do Ministério Público do Trabalho´, declarou Célia Marques, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde na Capital. Segundo ela, a categoria realiza assembléia na manhã de hoje (15) para discutir providência sobre o caso.
A primeira delas, antecipou Célia, é levar a Medida Provisória, da qual eles já têm cópia, ao conhecimento da Procuradoria do Trabalho. ´Ricardo antecipou um processo que ainda será julgado pela Justiça e isso não vai passar em branco´, declarou.
A categoria briga pela regulamentação da função e o acolhimento de todos os agentes que prestam serviço atualmente pela prefeitura, como supõe legislação atual. Na MP, a prefeitura ignora a regularidade da seleção feita para contração desses agentes e sugere novo concurso.
Redação Clickpb