A operação Abate foi deflagrada nesta segunda-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF) para desarticular um esquema criminoso de vendas de frangos que sonegava Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado da Paraíba.
Como apurou o ClickPB, a operação realizada nas cidades de João Pessoa e Alagoa Grande identificou a sonegação de impostos, que já causou um prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos. A operação já realizou uma prisão e cumpre mandados judiciais de busca e apreensão.
Segundo o GAESF, foi decretado também o confisco de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos no crime. A ordem foi dada pela Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Os envolvidos no esquema podem ser condenados a pena de 15 anos de prisão, podendo ser estendidas.
O grupo possuía um esquema de fraudes fiscais bem estruturados, e são suspeitos de realizar práticas de lavagem de capitais. A operação foi investigada nos últimos meses e identificou a prática de venda de mercadorias tributáveis sem a emissão de documentação fiscais e tentativa de regularização de estoque, emitindo notas fiscais sem a efetiva circulação de mercadorias. As investigações apontam ainda para um grande volume de vendas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), inclusive de pessoas falecidas.
O GAESF é composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), através da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e com apoio da DRACO (Delegacia de Repressão ao Crime Organizado) e do GOE (Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil da Paraíba).
*Com informações da PC
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