Estão sendo cumpridos mandados pela Polícia Federal na capital do estado, João Pessoa — Foto:Reprodução/Polícia Federal
Os ex-prefeitos das cidades de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, e de Catingueira, José Edivan Félix, foram alvos de mandados de prisão durante a deflagração da quarta fase da Operação Recidiva na manhã desta quarta-feira (20). Além deles, também há mandados de prisão contra o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo, o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior e o secretário municipal Samuel Zariff Marinho de Araújo.
A quarta fase da Operação Recidiva está cumprindo cinco mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão, deferidos pela 14ª Vara da Justiça Federal em Patos, no Sertão do Estado.
Os mandados de prisão e busca estão sendo cumpridos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte.
Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de nove anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes a licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da Recidiva. Ele foi solto em março deste ano após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sob alegação de que não prejudicava a investigação.
Já José Edivan Félix, ex-prefeito de Catingueira (PB), foi demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para seu sobrinho, Albino Félix (mandato: 2013 a 2016).
No caso de Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo (PB), a Polícia Federal anota em sua representação que, em decorrência de irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento, no âmbito Operação Sanguessuga.
Os três (Sérgio, Edvan e Damísio) tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para garantia da ordem pública. Já as prisões de Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo André – PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e Samuel Zariff combinam manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.
As fraudes descobertas nesta quarta fase envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. A investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, foi iniciada a partir de desdobramentos decorrentes das fases anteriores.