O crescente envolvimento de menores em atos infracionais no Estado da Paraíba vem assustando não apenas a sociedade, como autoridades a exemplo do curador da Infância e Juventude, Aderbaldo Soares. “O caso está muito sério na capital”, frisou.
De acordo com o curador, a perversidade encontrada em alguns delitos praticados por adolescentes, tem origem no seio familiar. “A raiva, a discórdia, discussão entre os pais, tudo isso contribui para um comportamento agressivo”, destacou.
Em busca de amenizar a crítica situação na capital paraibana, a Curadoria da Infância e Juventude realiza várias campanhas, inclusive com apelos do tipo “Dê escola, não dê esmola”. A campanha tem o objetivo de conscientizar a população para que não dê dinheiro á crianças de rua, pois “na maioria das vezes, esse dinheiro será usado para drogas”.
Outro fato, que contribui para o aumento do distúrbio de comportamento é o programa do Governo Federal, Bolsa Família. O curador diz acreditar que o benefício, nem sempre é usado de forma correta pelos pais. “O Bolsa Família está sendo trocado até por drogas”, disse.
Registros na Delegacia da Infância e Juventude – aumento superior a 100%
No ano de 2006, a Delegacia da Infância e da Juventude apreendeu 490 menores. Dos quais, 376 foram formalizados em processos. Os casos mais graves foram homicídios (9); roubo (121); furto (84); latrocínio (2); disparo de arma de fogo (1) e lesão corporal (15).
Até o mês de março do ano passado, foram registrados 46 processos na Delegacia do Menor. Este ano – até o dia 13 de março – o número subiu para 98, ou seja, um aumento de 114%.
Quanto ao número de menores apreendidos o percentual equivale a 98% de aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento feito pela Delegacia do Menor, em 2006, foram apreendidos 61 menores e este ano, 98. Sendo que quatro foram referentes a homicídios, 20 de roubo, 31 de furto e quatro por tentativa de homicídio.
Crimes envolvendo menores em 2007
Entre os crimes registrados este ano na Delegacia, alguns tiveram maior repercussão e causaram revolta na sociedade. Um deles foi o assassinato de José Airton Maia, de 51 anos. Ele foi morto no dia 26 de fevereiro durante um assalto à farmácia, da qual era proprietário.
A polícia prendeu Jairo Marques Amaro, 18 anos e E.L.F.S. de 17 anos. Eles confessaram o crime quando foram localizados no município do Livramento. O disparo foi efetuado pelo menor, porque, segundo ele o dono “deu uma de doido e veio pra cima de mim”. O dono da farmácia foi assassinado com dois tiros, sendo um no peito e outro na testa.
Outro assassinato envolvendo menores foi registrado em Lucena, quando um adolescente de 15 anos matou outro de 14, com uma facada no peito. O acusado foi E.S.M. foi apreendido ainda com a faca na mão. O fato ocorreu no dia 27 de fevereiro.
Na manhã da quinta-feira (8), da semana passada, a polícia registrou outro crime envolvendo menores. O desempregado Adriano dos Santos Ferreira, de 23 anos foi assassinado com seis tiros e decapitado no bairro do Cristo.
A cabeça de Adriano foi encontrada a 300 metros de distância do corpo, o qual estava próximo a BR-230. A vítima tinha envolvimento com tráfico de drogas.
Foi preso pela polícia Alexandre da Silva e três menores foram apreendidos, um deles confessou friamente que decapitou a vítima já sem vida. “Dei duas facadas na cabeça e ela caiu”, confessou. O garoto confessou ainda que fez “embaixadinhas” com a cabeça de Adriano. Quando perguntado se no momento de cortar a cabeça, sentiu medo, ele disse “não tenho medo de nada”.
Mapa da Violência
O Mapa da Violência informa que no período de dez anos (1994-2004), o número de homicídios entre a população jovem teve um aumento de 64,2%, ou seja, 11.330 para 18.559. Um crescimento bem maior que o registrado na população total, que foi de 48,4%.
O Rio de Janeiro é o local que registrou o maior número de assassinatos no país. A Paraíba ocupava o 19º em 1994, em dez anos o Estado subiu uma posição, ficando no 20º lugar.
De acordo com o Mapa da Violência, os assassinatos entre os jovens são proporcionalmente 100 vezes maiores aos de países como Áustria, Japão, Egito ou Luxemburgo.
No ranking dos municípios brasileiros, João Pessoa ocupa a 180º posição no que diz respeito a homicídios juvenis.
Redução da maioridade penal
Após o crime que chocou o Brasil – o assassinato do garoto de sete anos, João Hélio – a redução da maioridade penal voltou a ser discutida em todo o país. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie rejeita a idéia da redução da maioridade e mais, acha inconveniente a discussão num momento em que a sociedade está “ferida” pela morte de João Hélio no Rio de Janeiro.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva também critica a redução para 16 anos, e diz que se a discussão continuar com esse fervor, daqui a pouco vão punir a idéia de ter um filho.
A opinião da ministra e do presidente é semelhante a do delegado Luiz Pessoa, titular da Delegacia do Menor, em João Pessoa. “A redução não resolveria nada. É preciso investimento em políticas públicas, em saúde e educação”, defendeu.
O delegado analisa o envolvimento dos menores com naturalidade, uma vez que “falta investimento em políticas públicas, como saúde e educação”.
Por outro lado, o curador se diz a favor da redução da maioridade no Brasil. “Partindo do principio de que um adolescente de 16 anos pode votar, pode se emancipar, sou a favor”, frisou Aderbaldo. “A sociedade está com medo e acaba se tornando vítima”, completou.
O curador disse ainda que os centros de ressocialização, não têm estrutura para recuperar nenhum menor infrator. “Os centros, podem ao invés de incluir, causar a exclusão desses menores”. Na capital, existem dois centros de reabilitação de adolescentes, o Cetrin – onde estão 36 menores – e o Cea, em Mangabeira.
Como o maior tempo permitido para que o adolescente fique em um centro é de três anos, o curador se preocupa, pois “a medida já é pequena e pode ser reduzida”. Ao ser apreendido, o menor passa por um período de triagem de 45 dias e a cada seis meses, é feito um exame de comportamento, com o qual, poderá voltar às ruas antes do previsto. “Como esse menor voltará a viver na sociedade”.
Valéria Sinésio
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