Imagem Ilustrativa. (foto reprodução/CNJ)
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande condenou sete pessoas pela prática de sequestro, cárcere privado e tortura, nos anos de 2023 e 2024, contra cinco internos da Comunidade Terapêutica “Homens de Valor”, localizada na zona rural do município de Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba.
Como trouxe o ClickPB, as violações de direitos humanos foram constatadas durante uma inspeção do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Durante a fiscalização, internos começaram a gritar por socorro, alegando que estavam presos e sofrendo agressões.
Sete pessoas, entre gestores e funcionários, foram presos em flagrante e a Comunidade Terapêutica foi interditada.
Os proprietários do estabelecimento, Celino de Farias Costa e Michele de Lima Olegário, o terapeuta Neyson Oliveira Silva e os monitores Davi Albuquerque Gomes, Gabriel Alves Pereira Inocêncio, Lucas Michel Andrade Santos e Jeferson da Silva Guedes foram denunciados.
De acordo com a sentença ficou comprovado a materialidade dos crimes.
“A materialidade dos delitos de sequestro, cárcere privado e tortura foram inegavelmente comprovados através do auto de prisão em flagrante; dos laudos periciais; registros fotográficos; relatórios; além dos depoimentos testemunhais, que apontaram a captura involuntária e manutenção de vários homens em internação compulsória em clínica de recuperação para dependentes químicos, cuja ‘captura’ ou ‘resgate’ se dava mediante uso de arma de fogo, além de terem sido submetidos a tortura mediante castigo físico, mental e psicológico, bem como de maus-tratos e privação de condições básicas de higiene, medicação e alimentação”, diz a sentença.
Confira pena de cada réu
- Celino Costa – sete anos e 10 meses de reclusão
- Michelle Olegário e Neyson Silva – sete anos e quatro meses de reclusão, cada um.
- Davi Gomes, Gabriel Inocêncio, Lucas Santos e Jeferson Guedes – cinco anos e quatro meses de reclusão, cada um.
Todos deverão cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em estabelecimento prisional indicado pelo Juízo da Execução Penal.
Relembre o caso
Sete pessoas foram presas e 38 foram resgatadas em uma comunidade terapêutica em agosto de 2024 após inspeção do MPPB. O órgão constatou irregularidades graves como cárcere privado, sequestro, lesão, violência e tortura praticada contra internos.
A Polícia Civil foi acionada e foram encontrados quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e vítimas confirmando os maus-tratos. Sete pessoas foram presas em flagrante. Todos foram encaminhados à Central de Polícia de Campina Grande.
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