A nova diretoria da OAB/PB toma posse nesta quinta-feira (11). Também serão empossados os novos membros do Conselho Seccional e da Caixa de Assistência da entidade. A solenidade será no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e terá início às 19h30.
Segundo o presidente da OAB-PB, José Mário Porto Júnior, a primeira ação do novo conselho foi congelar o valor da anuidade de 2007. Segundo o presidente da OAB, dependendo da data em que for efetuado o pagamento, o desconto poderá ultrapassar a casa dos 25%.
Outra inovação atinge os estagiários. De acordo com Mário Porto, a anuidade dos estagiários sofreu redução para incentivar cada vez mais que os estudantes de Direito tirem a carteira da Ordem. No primeiro semestre que se inscrever depois de adquirir o direito à carteira da OAB, o estudante terá uma redução na anuidade de 75% sobre o valor fixado para a anuidade dos advogados.
Outra ação foi o encaminhamento de um expediente ao Tribunal de Justiça solicitando que não haja redução no expediente forense, medida prevista no encaminhamento feito pelo TJ ao Plenário, que prevê expediente forense de seis horas ininterruptas.
Segundo Mário Porto, a medida vai gerar uma aglomeração de processos em cartórios e marcação de audiências com prazos muito longos. Para o presidente da OAB, a mudança no expediente vai afetar, em muito, a eficácia da justiça na Paraíba.
O Presidente da OAB informou que pretende dar continuidade às ações que foram iniciadas na gestão anterior, como a valorização do advogado na defesa de suas prerrogativas, interiorização das ações da OAB com a elaboração de calendário de eventos no interior do Estado, programação de cursos na Escola Superior de Advocacia e ampliação dos serviços da Caixa de Assistência.
Ascom