O Sagres é um sistema de prestação de contas que pode ser acessado por qualquer cidadão — Foto:Reprodução
Quase 30 prefeitos estão sem repassar os dados obrigatórios ao Sistema de Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e os gestores municipais que compõem essa lista receberam um puxão de orelha do presidente Nominando Diniz, nesta quarta-feira (31), conforme apurou o ClickPB.
O conselheiro advertiu que os gestores que não fizeram essa atualização podem ser punidos, já que os relatores do TCE tomarão as devidas providências, nas palavras de Nominando Diniz.
Segundo apurou o ClicK, 26 prefeituras integram a relação das que ainda não repassaram essas informações ao Sagres. Os gestores têm até a meia-noite de hoje para fazer isso.
No Sagres, de acordo com apuração feita pelo ClickPB, podem ser averiguados, por exemplo, o número total de funcionários dos órgãos públicos e até o salário pago a cada um deles. Também as despesas empenhadas pelas Prefeituras, Câmaras e Governo do Estado, além da receita arrecadada e das despesas pagas.
O ClickPB teve acesso a essa lista.
Relação das 26 Prefeituras Municipais com informações não entregues aos Sagres
1. Prefeitura Municipal de Puxinanã
2. Prefeitura Municipal de Juarez Távora
3. Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
4. Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
5. Prefeitura Municipal de Santa Inês
6. Prefeitura Municipal de Tenório
7. Prefeitura Municipal de Boa Ventura
8. Prefeitura Municipal de Ingá
9. Prefeitura Municipal de Arara
10. Prefeitura Municipal de Lastro
11. Prefeitura Municipal de Bayeux
12. Prefeitura Municipal de Itaporanga
13. Prefeitura Municipal de Coxixola
14. Prefeitura Municipal de Nova Olinda
15. Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
16. Prefeitura Municipal de Marcação
17. Prefeitura Municipal de Monteiro
18. Prefeitura Municipal de Pitimbu
19. Prefeitura Municipal de Marizópolis
20. Prefeitura Municipal de João Pessoa
21. Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
22. Prefeitura Municipal de Duas Estradas
23. Prefeitura Municipal de Boa Vista
24. Prefeitura Municipal de Monte Horebe
25. Prefeitura Municipal de Mato Grosso
26. Prefeitura Municipal de Jericó
Prefeitura de João Pessoa garante que está atualizando dados
Em contato com o ClickPB, a assessoria da Secretaria da Transparência da Prefeitura de João Pessoa, negou que esteja omitindo informações ao Sagres. Conforme a assessoria, a prefeitura não só informa ao TCE todos os dados requeridos, como os disponibiliza no Portal da Transparência da própria prefeitura.
O controlador do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, afirmaou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realiza diariamente o envio das informações ao Sistema de Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), tanto que ocupa o primeiro lugar em transparência pública no ranking divulgado pelo próprio TCE/PB. Além disso, disponibiliza para controle da sociedade informações como gastos com a folha de pagamento do Município, frota de veículos, passagem aérea, hospedagem, licitações e demais despesas públicas através do Portal da Transparência Publica de João Pessoa.
“O Município de João Pessoa é reconhecido nacionalmente por ser uma das cidades mais transparentes do Brasil, o que muito nos orgulha. Acreditamos que o caminho para uma boa governança é fomentar o controle social, por esse motivo, disponibilizamos diversas informações da gestão para controle social através do Portal da Transparência. Inclusive, todas as informações de Licitações que constam no Sagres, estão no Portal”, contestou.
Prefeitura de Pitimbu também nega falta de informações
O secretário de Administração da prefeitura de Pitimbu, Valter Monteiro, informou que todos os dados fiscais da prefeitura são repassadas para o sistema Sagres do TCE. Ele afirma que pelo próprio TCE, O município de Pitimbu é o 17 colocado no ranking dos 223 cidades com melhor transparência da gestão pública da Paraíba, de acordo com o portal Turmalina Schema, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desenvolvida para criar, manter e promover um esquema de marcação de dados para portais de transparência fiscal.
De acordo com o ranking, o município de Pitimbu está com uma avaliação considerada excelente, acima de cidades de grande porte.
A gestão recebeu o resultado do ranking, considerando que a transparência fiscal é um dos pilares da Lei de Responsabilidade da Gestão Fiscal (LC 101/2000) que assegura a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público.
” Esse tipo de avaliação demonstra o trabalho da gestão e a transparência sobre licitações, receitas orçamentárias e extra orçamentárias, despesas orçamentárias e extra orçamentárias, convênios, documentos de pagamento, entre outros”, explica.
Ele complementa que a divulgação destes dados no site da prefeitura de Pitimbu contribui para a transparência da gestão pública prevista em lei. ” Estamos trabalhando com muita agilidade na divulgação de dados para garantir a transparência e lisura de todo processo fiscal” , disse.