A partir do próximo mês, os 1,5 mil imóveis que ocupam área irregular na orla paraibana começarão a ser notificados pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU). Segundo a gerente Maria D’águia Dantas, os proprietários terão que readequar os seus imóveis ao limite do terreno em um prazo de até 60 dias. A praia de Camboinha, em Cabedelo, é a que apresenta o maior número de construções indevidas.
Ela disse que juntamente com o Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, a GRPU vai notificar os donos desses imóveis, que terão de demolir a área que foi invadida. “As pessoas ultrapassam o limite do terreno e acabam invadindo a praia. Elas fazem cerca, plantam árvores, alguns chegam até a construir piscinas, churrasqueira e o espaço se tornam verdadeiras áreas particulares. Se o terreno tem 50 metros, por exemplo, eles ‘puxam’ mais 30, mais 40 e alguns até 60 metros”, afirmou.
Maria D’águia lembrou que essas pessoas sabem que estão irregulares e mesmo assim continuam burlando a legislação. O trabalho de notificação vai acontecer seguindo uma divisão por lotes e o serviço vai acontecer em consonância com as prefeituras.
Caso não obedeçam à determinação, os proprietários terão que pagar multa. A cobrança é calculada cobrando R$ 30 por metros quadrado que estiver irregular. Por exemplo, numa área que mede 22 metros de altura e tem 15 metros de largura, quando calculado por R$ 30, o resultado final chega a R$ 9,9 mil. A multa ainda dobra de valor, caso passem 30 dias e ela não seja quitada.
Extensão
O litoral paraibano possui 154 km de extensão. O município do Conde é o que possui a maior faixa litorânea, com 35 quilômetros, entretanto na praia de Camboinha, situada em Cabedelo, a estimativa é que dos 14,55 km de praia existentes no município, em aproximadamente 10 quilômetros existam invasões.
Fonte: Correio da Paraíba