UFPB - Foto: Walla Santos/ClickPB/Arquivo
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ainda não definiu se irá ou não cobrar a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 na instituição. Ao ClickPB, o reitor Valdiney Gouveia informou que aguarda um posicionamento do Governo Federal, já que informou que iria recorrer após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que as instituições têm autonomia para definir, ou do Governo da Paraíba exigindo a apresentação nas instituições superiores.
“Essa é uma situação que nós mesmos não sabemos como ficará porque houve uma determinação do MEC, depois houve uma decisão dos ministros do STF. Então nós não sabemos, porque o Governo federal disse que iria recorrer. Então nós vamos fazer o que se determine”, disse, em conversa com o ClickPB.
Ainda de acordo com o reitor, a UFPB é uma instituição executora e não cria leis. “Aquilo que decidir ou o Governo federal, ou o STF, ou no seu caso o Governo do Estado da Paraíba em relação a exigência de passaporte nós cumpriremos pode ter certeza”, revelou, destacando ainda que se o Governo da Paraíba determinar que “as instituições de ensino superior exijam, pelos entendimentos do STF, que o estado define as regras em relação ao controle da pandemia, cumpriremos”.
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Questionado sobre autonomia, já que o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) definiram que vai cobrar o passaporte, Valdiney Gouveia informou. “Segundo a procuradoria da República, não. Pelos ministros do STF, sim. A gente fica numa incerteza jurídica. O que nós não queremos é por exemplo determina que se exija o passaporte e depois alguém entra com uma ação e causa todo um tumulto que venha a atrapalhar as ações da universidade. O que a gente não quer isso”, comentou. As aulas começam dia 21 de fevereiro de 2022, de forma presencial, e as matrículas logo dia 04 de fevereiro.