O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Moura, e a procuradora-geral de Justiça do Estado, Janete Ismael, enviaram ofício pedindo a retirada de pauta da Assembléia Legislativa dos projetos de leis que prevêem o reajuste salarial de desembargadores, juízes, promotores e procuradores do Estado.
A informação foi repassada na manhã desta quarta-feira (15) pelo deputado João Bosco (PPS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, onde as matérias seriam apreciadas antes de chegar ao plenário. As duas matérias estabeleciam salários de até R$ 22, 5 mil para os desembargadores e causou protesto entre os servidores da Justiça, que chegaram a entrar em greve reivindicando reajuste salarial.
De acordo com João Bosco, o TJ e o Ministério Público alegaram que as matérias já estão sendo discutidas no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, sendo inútil tratar o tema no Estado antes de uma decisão nacional. “Vamos aguardar novo posicionamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público estadual para voltar a tratar do assunto”, disse o deputado João Bosco.
As leis estabeleciam que o teto máximo do salário no TJ e no MP seria de 90,25% do salário de um ministro do STF, que recebe hoje R$ 24 mil.
Redação ClickPB
TJ e MP retiram da Assembléia projetos que aumentam salários de desemb
Apesar disso, greve dos servidores da Justiça continua
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