O Governo da Paraíba está autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional a realizar operação de empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil para o Prodetur (Programa de Ação para Desenvolvimento do Turismo).
O comunicado foi feito ao governador Cássio Cunha Lima, em ofício assinado pelo secretário adjunto do Tesouro Nacional, Jorge Khalil, que enviou correspondência semelhante ao presidente do BNB, Roberto Smith.
O anúncio foi feito pelo próprio governador Cássio Cunha Lima, na última terça-feira (11). Na ocasião, ele ressaltou que a Paraíba deve se orgulhar de uma importante conquista: “O Prodetur surgiu aqui no Estado, quando no Governo de Ronaldo e Cícero, o então presidente da PBTur, Lindemberg Vieira da Cunha Júnior, à época, esteve em Washington (Estados Unidos), por mais de uma vez, e construiu o maior programa de financiamento do turismo brasileiro, o Prodetur Nordeste, que já se multiplicou para o Prodetur Sul”.
Cássio destacou ainda que essa autorização do Tesouro Nacional só foi possível porque a Paraíba, pela primeira vez, desde que existe o Plano de Ajustes Fiscal dos Estados, datado de 1998, cumpriu todas as suas metas fiscais. “Isso nos possibilita ter a alegria de anunciar aqui em primeira mão a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional para que possamos contratar o Prodetur II, que se somará a outros investimentos que estamos fazendo na área do turismo”, comentou.
Os recursos
De acordo com a STN, o pleito de enquadra nos limites e condições gerais para a realização da operação de crédito definidos pelo Senado Federal. O valor total do empréstimo será de US$ 21.856.429,00, que são equivalentes a R$ 46.248.203,76 (pela cotação do dólar no dia 16/02/2006). A liberação dos recursos será feita em duas parcelas, sendo a primeira em 2006, no valor de US$ 5 milhões, e a segunda, em 2007, no montante de US$ 16.856.429,00.
Segundo a coordenadora do Prodetur/Pb, Catharine Brasil, os recursos da primeira etapa serão aplicados nos projetos se saneamento e esgotamento sanitário em áreas da orla de João Pessoa, como o Bessa (Bacia C, pois as bacia A e B estão sendo atendidas através do Boa Nova), as praias do Seixas e da Penha; e também no Valentina de Figueiredo. E, em Cabedelo, cujos projetos abrangem o centro da cidade, e as praias de Ponta de Campina, Camboinha, Poço e Areia Dourada. Estes projetos serão apresentados ao Banco do Nordeste do Brasil e ao Ministério do Turismo
O secretário de Planejamento e Gestão, Franklin de Araújo Neto, disse que o Governo do Estado identifica grandes potencialidades turísticas no Estado, tem o turismo como setor prioritário, capaz de gerar ocupação e renda e que estas obras são importantes para preservar o meio ambiente, mantendo a beleza das praias bastante freqüentadas tanto pelos paraibanos como pelos turistas.
Fonte: Secom PB
