A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, lança às 15h00 desta quarta-feira (14), a terceira versão do Projeto Conciliar, que será realizada no dia 10 de maio, das 8h00 às 17h em todas Varas do Trabalho do Estado. O lançamento do projeto será feito na sala de reuniões da presidência do TRT.
A novidade deste ano é que serão divulgadas no site do TRT (www.trt13.gov.br) as dívidas trabalhistas de todos os municípios paraibanos. Mesmo com duas versões já realizadas, 119 municípios possuem débitos trabalhistas vencidos e não pagos. A intenção da Justiça do Trabalho é dar oportunidade para que prefeituras e trabalhadores façam acordo em um único dia, acabando com o pesadelo dos precatórios.
A dívida dos municípios paraibanos já alcança R$ 30 milhões. A dívida do Governo do Estado é de R$ 3,5 milhões. O município com o maior débito trabalhista é São José de Piranhas: R$ 10.139.463,45 vencidos e R$ 1.025.392,15 a vencer. A juíza-presidente do TRT vai fazer visita aos prefeitos dos municípios devedores, iniciando sua peregrinarão no dia 19 de março e terminando no dia 26 de abril.
Empresas privadas
A versão do projeto deste ano terá como ênfase os processos de empresas privadase pessoas físicas. No ano de 2005, na primeira versão do Projeto Conciliar, foram conciliados R$ 1,8 milhão da iniciativa privada. Em 2006, o valor chegou a R$ 4 milhões e a meta para este ano é conciliar R$ 7 milhões. Existem mais de 35 mil processos em execução em todo o Estado e a expectativa é que aconteçam no dia 10 de maio pelo menos 2 mil audiências em todas as Varas do Trabalho do Estado.
Ascom