Auditoria do TCE revela aumento de 85% na contratação de temporários na Prefeitura de Teixeira próximo à eleição
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu uma denúncia acatada pela Ouvidoria alegando que na gestão do prefeito reeleito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, houve um aumento no número de contratações por excepcional interesse público de forma exponencial, ultrapassando o limite de 30% em relação ao número de servidores efetivos.
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Desde janeiro de 2024, mês após mês, o número de contratos precários vem aumentando no município, passando de 493 no início do ano para 910 em junho, uma majoração de 85%.
O denunciante ressalta que as circunstâncias revelam nítido intuito eleitoreiro, já que a admissão de contratados temporários foi ampliada de 112,8% para 211,10%, ocorrido em período próximo da campanha, portanto sem qualquer justificativa para um aumento tão elevado de contratados.
O autor da denúncia solicitou ainda concessão de Medida Cautelar, liminarmente, para a suspensão de todos os contratos que excedam o permissivo legal, para fins de evitar maiores danos ao erário, ante várias contratações ilegítimas, sem qualificação e antieconômicas.
Conforme o Mural de Concursos Públicos, a última seleção democrática realizada pelo Município de Teixeira ocorreu em 2015. Devido às retificações, o certame só foi homologado em 24/01/2018, e as últimas nomeações ocorreram em março de 2020, portanto há mais de 04 anos, sem contar todos os cargos que não foram contemplados com vagas no concurso, cujo déficit de pessoal efetivo pode ser ainda maior.
Decisão do TCE
O TCE posicionou-se pela procedência das alegações denunciadas, visto que há nítido excesso de contratados no município de Teixeira, ocorrência potencializada nos últimos meses, chegando ao ponto de haver mais que o dobro de contratados em relação aos efetivos. O apontamento caracteriza burla ao concurso público, cabendo multa ao gestor.
Wenceslau Souza Marques
Wenceslau Souza Marques (PSB) foi eleito prefeito de Teixeira (PB) neste domingo (6) no primeiro turno e comandará a cidade pelos próximos quatro anos.
