TCE multa ex-prefeito de São João do Cariri por aumento de 165% no número de funcionários com contratos temporários
O ex-prefeito de São João do Cariri, José Hélder Trajano de Queiroz, foi multado em R$ 4.000,00 por irregularidades na contratação de servidores temporários durante sua gestão. O caso começou a partir de uma denúncia de supostas irregularidades ocorridas na contratação de pessoal por excepcional interesse público no ano de 2024.
- Prefeitura de São João do Tigre torra mais de R$ 300 mil com dois shows
- Após contratar show por R$ 230 mil, Prefeitura de São João do Tigre decreta situação de emergência por causa da estiagem
De acordo com a denúncia, o município possui um exacerbado número de servidores contratados por excepcional interesse público, o número de cargos efetivos é de 181, enquanto o número de contratados por interesse público é de 104, correspondendo, desta forma, a mais de 57,46% do número de efetivos.
Ainda segundo a denúncia, há 131 funcionários comissionados no referido município e não há indicação de suas atribuições e competências. O gestor estaria fazendo o uso das contratações por excepcional interesse público e cargos comissionados como forma de promoção pessoal em ano eleitoral.
Além disso, ao longo do exercício de 2023, a Auditoria registrou o aumento de 53,11% nas contratações temporárias, motivando a emissão do Alerta 01108/23, fato que autoriza TCE a entender como procedente este item da denúncia.
São João do Cariri
São João do Cariri é um municipío histórico da Paraíba, tendo sido uma das primeiras freguesias e vilas do estado. Centro político e administrativo de uma área territorial que se estendia do sertão dos cariris velhos até a Borborema, a cidade integrou a grande maioria dos futuros municípios da região em sua jurisdição, desde os tempos coloniais, passando pelo império.
Cidade da Região Geográfica Intermediária de Campina Grande, Região Geográfica Imediata de Campina Grande. Está a 458 metros de altitude, 216 km distante de João Pessoa e em 2010 sua população era de 4 344 habitantes segundo o IBGE e sua área territorial é de 612,966 km². A cidade faz parte do Sertão do Cariri Paraibano.