Nominando Diniz reforça que barrará posse de conselheiro que não comprovar "idoneidade moral e conduta ilibada"
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, enquadrou os prefeitos dos municípios paraibanos que vão torrar dinheiro com as festas de São João. Conforme apurou o ClickPB, todas as 223 prefeituras foram informadas, por meio de ofício circular, que terão que prestar contas dos gastos com as festividades.
Como acompanhado pelo ClickPB, o prazo dado aos gestores para a prestação de contas dos recursos públicos utilizados para bancar as festas será de 30 dias após o último dia do mês em que o evento aconteceu. Isso quer dizer que um município que fizer uma festa no dia 24 de junho, dia de São João, terá até o dia 30 de julho para comprovar os gastos.
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“Foi expedido um ofício circular a todas as prefeituras dos 223 municípios paraibanos recomendando que as despesas com festividades sejam enviadas até 30 dias após a data do último dia do mês do evento”, explicou o conselheiro Nominando Diniz.
O presidente do TCE também lembrou que a realização dos eventos custeados com recursos púbicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural e incremento de receita decorrente de atividade turísticas ou interesse público relevante.
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