Dinheiro público

TCE imputa débito de R$ 280 mil ao prefeito de Caaporã por não comprovar destinação dos recursos a associação conveniada

Além do prefeito, o  Diretor-Presidente da Associação de Proteção à Maternidade e Assistência à Infância de Caaporã, terá que pagar uma multa no valor de R$ 1.000.

TCE-PB determina que prefeito de Caaporã devolva R$ 280 mil aos cofres públicos por falta de comprovação da destinação dos recursos a associação

TCE-PB determina que prefeito de Caaporã devolva R$ 280 mil aos cofres públicos por falta de comprovação da destinação dos recursos a associação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) imputou um débito de R$ 280 mil ao prefeito de Caaporã por não comprovar destinação dos recursos a uma associação conveniada. O caso ocorreu em 2017 e envolveu o nome do gestor Cristiano Ferreira Monteiro.

TCE imputa débito de R$ 280 mil ao prefeito de Caaporã por não comprovar destinação dos recursos a associação conveniada
TCE imputa débito ao prefeito de Caaporã

Uma Inspeção Especial de Contas foi instaurada a fim de apurar a irregularidade referente à ausência de documentos comprobatórios de despesas com a Associação de Proteção à Maternidade e Assistência à Infância de Caaporã (APMAIC), mantenedora do Hospital Geral e Maternidade Ana Virgínia.

Além do prefeito, o diretor-presidente da APMAIC, Oliel José de Sousa Filho, terá que pagar uma multa no valor de R$ 1.000, em virtude da não prestação de contas relativas aos recursos repassados pela Prefeitura à Associação.

Segundo os autos do processo que tramita no TCE, tanto o gestor municipal quanto o responsável pela administração do Hospital Ana Virgínia deixaram de anexar, à prestação de contas anual de 2017, os documentos comprobatórios de despesas com a APMAIC, no valor de R$ 954.230,48.

Impende ressaltar que, conforme apurado pela douta Auditoria, o montante de R$ 674.230,48 foi custeado com recursos federais transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, sendo o valor restante (R$ 280 mil) custeado com recursos próprios municipais.

Caaporã

Caaporã é um município brasileiro localizado na Região Metropolitana de João Pessoa,. Sua população em 2012 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 20 653 habitantes, distribuídos em 150 km² de área.

 

 

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Via que liga Bayeux a Santa Rita será interditada neste domingo

2

Paraíba

Paraíba recebe reconhecimento internacional no turismo em premiação no Rio de Janeiro

3

Paraíba

Paraíba sem Fronteiras comemora formatura de 18 estudantes no Reino Unido

4

Paraíba

Em turnê pela América Latina, Dire Straits Legacy faz show em João Pessoa, neste domingo

5

Paraíba

Confira as mudanças no serviço de emplacamento do Detran Paraíba