TCE-PB quer que prefeito de Alcantil explique gastos considerados excessivos de mais de R$ 1,1 milhão
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) quer que prefeito de Alcantil explique gastos considerados excessivos de mais de R$ 1,1 milhão. Cícero José Fernandes do Carmo tem até o dia 14 de abril de 2025.
O Ministério Público de Contas (MPC) detectou diversas irregularidades no exercício financeiros de 2021 e determinou a imputação de débitos por essas mesmas irregularidades.
O Parecer decidiu pela imputação de débito no valor de R$ 162.392,92 por excesso na aquisição de material de expediente; no valor de R$ 266.116,34 por excesso na aquisição de material médico-hospitalar; no valor de R$ 140.800,00 por excesso na locação de veículos; no valor de R$ 424.729,19 por excesso na aquisição de material farmacológico; e no valor de R$ 175.313,21 por excesso na aquisição de peças e manutenção de veículos, desde que amparadas em recursos próprios ou estaduais.
Na última análise do caso, a Auditoria realizou levantamento considerando a média de despesas com material de expediente, com material médico hospitalar, com locação de veículos, com material farmacológico e com aquisição de peças e manutenção de veículos em municípios de porte semelhante.
Os municípios objeto do levantamento feito pela Auditoria foram: Barra de São Miguel, Brejo dos Santos, Caldas Brandão, Camalaú, Igaracy, Malta, Montadas, Olho d’Água, Pedro Régis e Santa Helena.
A Auditoria tratou dos temas de forma bastante ponderada, reconhecendo os casos em que seria correta a redução do montante apontado como danoso ao erário indicando também situações em que o cálculo inicial da Auditoria deveria ser utilizado.
Quanto à aquisição de material de expediente, a Auditoria informou que a demonstração da aquisição exagerada e não comprovada de 7.740 resmas de papel ofício serviu para exemplificar os excessos.
O maior gasto registrado, com material farmacológico, a auditoria verificou que outras cidades gastaram com essa finalidade um valor médio de R$ 345.238,77, indicando que o valor gasto pelo município de Alcantil de R$ 769.967,96 foi bastante excessivo.
Alcantil
Alcantil é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado no Sertão do Cariri (Oriental) Paraibano e na Região Metropolitana de Campina Grande. Tem uma população residente de 5.578 pessoas distribuídas em 309,896km².