Paraíba

TC aprova contas da CDRM e Imeq

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas de 2004 da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), imputando multa d

O Tribunal de Contas do Estado aprovou com ressalvas as contas de 2004 da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), imputando multa de R$ 1.000,00 ao gestor José Aderaldo de Medeiros Ferreira, a quem recomendou cuidados maiores com a cobrança a devedores e com a licitação de despesas.

Ainda foram aprovadas, desta vez em grau de recurso, as contas de 2004 apresentadas pelo superintendente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba Edvaldo Leite de Caldas Júnior que, se encarregando da própria defesa, ouviu referências elogiosas do relator Marcos Ubiratan e de outros conselheiros presentes à sessão plenária desta quarta-feira.

O ex-prefeito de Sumé Francisco Duarte da Silva Neto livrou-se de débito superior a R$ 78,5 mil que lhe havia sido imputado quando do julgamento original das contas de 2004. Ele conseguiu sanar, também em fase recursal, problemas anteriormente relacionados a diferenças no registro de receitas do município.

O TCE emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2004 da ex-prefeita de Mataraca Cláudia de Alencar Araújo, mas desaprovou as da Câmara Municipal pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores.

As contas de 2004 apresentadas pelo ex-prefeito de Monteiro Carlos Batinga tiveram o julgamento adiado para exame de documentos entregues à Corte por ocasião da defesa oral da qual ele próprio se encarregou.

Assessoria

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